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22 de Outubro de 2019certificaminas
Entrega de Títulos de Regularização Fundiária - Baldim (10/12/2019) Entrega de Títulos de Regularização Fundiária - Santo Antônio do ...
Conheça os espaços existentes e as atividades desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa) para fomentar o ...
23-06-16 – Edital Informativo de Vista – Poté 23-06-16 – Edital Informativo de Vista – Teófilo Otoni 21-06-16 – Edital Informativo de Vista – ...
22/12/2020 - Comunicado Nº10 - Edital Seapa/IMA Nº 01/2020 04/12/2020 - Comunicado Nº 07 - Edital Seapa/IMA Nº 01/2020 26/11/2020 - Comunicado Nº 08 - Edital Seapa/IMA ...
Recomendações do Sistema da Agricultura para as atividades agropecuárias Nos documentos abaixo, estão disponibilizadas diversas orientações do Sistema da ...
Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural O Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural é uma das principais ações do ...
MATÉRIAS SEDA 2015 MATÉRIAS SEDA 2016 MATÉRIAS SEDA 2017 MATÉRIAS SEDA 2018
Perfil da Agricultura Familiar Cartilha Agricultura Familiar e o ICMS em Minas Gerais Cartilha Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais
LEIS ESTADUAIS DE INTERESSE: LEI DELEGADA 180/2011 LEI ESTADUAL N° 11.020/1993 DECRETO ESTADUAL N° 34.801/1993 LEI N° 13.965/2001 DECRETO 46.186/2013 LEI 21.147/2014 DECRETO ...
Justificativas para pagamentos de despesas da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento/SEAPA fora da cronologia das datas de sua exigibilidade, nos termos do Art. 5º ...
Consultar pauta bovina Disponibilizar benefício para indústria têxtil através do Proalminas Obter carta de anuência Jaíba etapa II Obter credenciamento ...
A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento não possui obras públicas em andamento. Acesse as Obras Orçadas pelos Órgãos/Entidades ...
Nesta seção são disponibilizados dados da frota de veículos terrestres ativa que estão a serviço do Estado, incluindo informações sobre as ...
Nesta seção são disponibilizadas informações relativas a processos de compras estaduais para aquisição de materiais e serviços, bem como os ...
A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento não possui concurso público aberto. Acesse os Concursos Públicos em Andamento, disponíveis ...
Os convênios de entrada consistem em instrumentos de natureza financeira (convênios, portarias, contratos e qualquer outro ajuste) em que há transferência de recursos para o ...
As informações sigilosas são classificadas pelos órgãos e entidades quanto ao grau do sigilo, conforme orientação do Decreto nº 45.969/2012. ...
Resoluções da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento/SEAPA. Resoluções 2018 Resoluções ...
Justificativas para pagamentos de despesas da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento/SEAPA fora da cronologia das datas de sua exigibilidade, nos termos do Art. 5º ...
Dados abertos governamentais são os dados públicos, produzidos ou sob a tutela do governo, que são disponibilizados ao cidadão para qualquer fim. Acesso o Portal ...
Nessa seção estão disponibilizados informações (nome, cargo, lotação e remuneração) sobre os servidores públicos da ...
Nesta seção são disponibilizadas informações referentes a transferências de recursos públicos realizados pelo Estado por meio de convênio de ...
Despesa pública é a aplicação (em dinheiro) de recursos do Estado para custear os serviços de ordem pública ou para investir no próprio ...
A Lei de Acesso à Informação, Lei Federal nº 12.527 de 2011, que entrou em vigor a partir do dia 16 de maio de 2012, regulamenta o direito constitucional de acesso dos ...
BELO HORIZONTE (12/04/2018) – A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e as empresas vinculadas ao sistema, Emater-MG, Epamig e o Instituto Mineiro de ...
Missão: Promover o desenvolvimento sustentável do meio rural e do agronegócio, em benefício do produtor rural e da sociedade mineira.Visão: Ter o ...
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Confira abaixo as newsletters da SEAPA: FEVEREIRO - Newsletter 26.02.2016 JANEIRO - Newsletter 15.01.2016
BELO HORIZONTE (25/11/2015) - A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) acaba de lançar o nono edital do ano de 2015, destinado a incentivar ...
Criação: Res. nº 654 de 14/5/2003Nomeação dos membros: Res. nº 1.290 de 07/11/2013Data de instalação: 13/11/2013Coordenador: Jorge Nobuhico Kiryu ...
As Câmaras Técnicas terão caráter permanente ou transitório, podendo ser setoriais e/ou temáticas. As 17 Câmaras existentes são as ...
O Conselho Estadual de Política Agrícola – CEPA, criado pela Lei nº 11.405, de 28 de janeiro de 1994, com alterações da Lei Delegada nº 105, de 29 de ...
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Programa de Melhoria da Qualidade Genética do Rebanho Bovino do Estado de Minas Gerais, operacionalizado por meio das "Feiras de Touros" , promovidas pela parceria entre Seapa-MG, Emater-MG, ...
O Decreto Estadual Nº 46650, de 19 de novembro de 2014 aprovou a Metodologia Mineira de Caracterização Socioeconômica e Ambiental de Sub-bacias Hidrográficas, ...
Sustentabilidade e Infraestrutura no Campo Objetivo:Ampliar a inserção da produção agropecuária mineira nos mercados nacional e internacional, com ...
Cultivar, Nutrir e Educar Objetivo:O Programa tem como objetivo garantir o direito humano à alimentação saudável, adequada e solidária, contemplando o ...