O governador Romeu Zema e a secretária de Estado de Agricultura Ana Valentini entregaram, nesta quinta-feira (16/9), 39 títulos de regularização fundiária rural a produtores do município de Bocaiúva. Representando todos os outros beneficiados, a produtora rural Maria de Lourdes Siqueira recebeu o documento das mãos do governador. Em decorrência das medidas de prevenção à covid-19, será feito o agendamento para que os demais posseiros possam receber os seus títulos individualmente.

A regularização fundiária é um importante instrumento para a solução de conflitos sociais e a garantia do direito à terra, além da melhoria da qualidade de vida de agricultores familiares. A secretária Ana Valentini destaca que as entregas são sempre muito especiais para cada um dos beneficiados e também para o Governo de Minas. “São famílias que estão sonhando com essas escrituras há muito tempo. Muitas vezes é uma espera que atravessa várias gerações. Quem tem nas atividades agropecuárias a sua principal fonte de renda e sustento da família sabe a importância desse documento”.

O título de propriedade ainda viabiliza o acesso do produtor, especialmente o agricultor familiar, ao crédito rural e às diversas políticas públicas, viabilizando a função social da propriedade, que vai muito além do título, ao criar condições para que ela se torne produtiva. A regularização estimula investimentos na produção e a melhoria da renda no campo.

Números da gestão

A regularização das terras devolutas (que não possuem o título de propriedade) é uma demanda histórica no estado, passando de geração em geração em muitos casos. Em 2021, a meta do Governo de Minas para a entrega de títulos de domínio foi ampliada em 50%, passando de 1.000 para 1.500 títulos a serem entregues no ano.

Entre 2019 e 2021, a previsão é que o Governo de Minas realize a entrega de mais de 3.300 títulos de regularização fundiária rural. Em 2019, foram titulados mais de 1.010 agricultores e, no ano passado, diante da pandemia que suspendeu grande parte das ações do programa, o estado ainda entregou 796 títulos.

Produção agropecuária em Bocaiúva

A pecuária leiteira é a principal atividade agropecuária de Bocaiúva, envolvendo 530 agricultores familiares. Segundo levantamentos da Emater-MG, a produção municipal é de aproximadamente 16 milhões de litros por ano.

Além disso, a Emater-MG presta assistência técnica na produção de hortaliças e frutas; grãos, pequenos animais, segurança hídrica e sustentabilidade ambiental, dentre outros segmentos. Os recursos viabilizados para crédito rural e a execução de políticas públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Garantia-Safra, dentre outros, alcançam cerca de R$ 13,3 milhões no município.

Márcia França - Ascom/Seapa

Foto: Gil Leonardi/Imprensa MG

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