A chave para solucionar diversos gargalos na defesa agropecuária é a padronização dos procedimentos. Com diversas peculiaridades, a fiscalização é um conjunto de ações e cumprimentos de normas sanitárias pelos produtores rurais. E a tecnologia e a inovação são sempre aliadas das atividades do setor e dos elos do agronegócio. Essa foi a tônica de uma live realizada, nesta quinta-feira (25/2), pela Comissão do Direito do Agronegócio da OAB/MG e apresentada no programa Agrotech com transmissão no YouTube.

Com mediação do advogado e presidente da Comissão, Manoel Mário de Souza Barros, o diretor-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), Thales Fernandes, falou sobre os avanços da fiscalização em Minas, uma realidade possível por meio de iniciativas tecnológicas, que buscam cada vez mais simplificar e desburocratizar os desdobramentos das atividades no atendimento ao produtor rural, proprietário de estabelecimento comercial e cidadão mineiro.

“Se hoje temos acesso à tecnologia com ferramentas eficientes e robustas e a diversos equipamentos disponíveis para os fiscais no campo, como tablets e computadores, além do Sistema de Defesa Agropecuária (Sidagro) e o Portal do Produtor, é porque muito trabalho foi feito pelos servidores do IMA em parceria com o Governo de Minas e a Prodemge, além das secretarias de Agricultura (órgão ao qual o IMA é vinculado), Fazenda e Desenvolvimento Econômico. O IMA é referência da defesa agropecuária no Brasil, com uma trajetória que sempre desenvolve e implanta projetos voltados para inovação e tecnologia”, destacou.

Fernandes abordou a eficiência do sistema de informação criado para tablets, contendo check list exclusivo para o ato da fiscalização, onde se assinala, rastreia, mapeia e documenta as irregularidades cometidas pelos autuados e, ainda, vistoria a própria fiscalização realizada pelo IMA.

“A fiscalização não é a mesma desde o avanço da tecnologia, cujos benefícios são a transparência e a celeridade em nossas atividades e dos serviços oferecidos para os cidadãos mineiros e diversos públicos envolvidos. Ou seja, por mais que exista uma linha tênue de tensão entre fiscalização e produtividade, a tecnologia nos apoia para que irregularidades sejam esclarecidas, sempre com o objetivo de melhorar a vida de quem trabalha no campo, incentivando o crescimento e a sustentabilidade do agronegócio”, argumentou o diretor-geral.

Fernandes lembrou que o IMA fiscaliza cerca de 370 mil propriedades rurais no estado, além de gerenciar convênios de inspeção sanitária em parceria com 560 prefeituras de Minas. “É nesse cenário que constatamos como os sistemas informatizados são importantes para os serviços”, reiterou.

Padronização

O IMA estabelece normas no âmbito de suas atividades, visando disciplinar e regulamentar a defesa sanitária animal e vegetal, além do comércio de insumos agropecuários, a educação sanitária, auditoria, fiscalização, inspeção, certificação da conformidade de processos e a elaboração de produtos e subprodutos agropecuários, agroindustriais e artesanais.

Diante desse contexto, o diretor-geral comentou sobre os procedimentos operacionais criados para a fiscalização. “É um padrão único para todas as gerências técnicas, que seguem critérios de um Sistema de Gestão da Qualidade, tornando-os mais adequados para o uso dos servidores, refletindo no atendimento ao cidadão”, detalhou.

Sistema de Defesa Agropecuária

O Sistema de Defesa Agropecuária (Sidagro) tem se aprimorado com a implantação da fiscalização remota, uma iniciativa que busca otimizar o atendimento às atividades essenciais de natureza operacional, relacionadas à defesa sanitária animal e vegetal e à inspeção de estabelecimentos. O IMA é o gestor do sistema que disponibiliza ferramentas, permitindo aos servidores a geração de termos de fiscalização de forma remota.

“Os responsáveis técnicos de estabelecimentos e os profissionais habilitados podem encaminhar os documentos e terem as solicitações atendidas por meio eletrônico”, lembrou.

Portal do Produtor

Thales Fernandes destacou o sucesso do Portal do Produtor. No início deste mês, a plataforma atingiu a marca de 104 mil produtores rurais cadastrados.

O IMA é o responsável pelo gerenciamento do Portal que permite ao produtor rural mineiro emitir, de forma on-line, importantes documentos sanitários, além de comprovar vacinação de bovinos e bubalinos contra a febre aftosa. “A plataforma é resultado do trabalho, divulgação e parceria entre os servidores e, principalmente, da grande adesão dos produtores rurais. Nesse momento de pandemia em que vivemos, a ferramenta facilita a vida do produtor que, de maneira desburocratizada, tem acesso aos serviços oferecidos pelo governo”, comemorou o diretor-geral.

Startups

Thales Fernandes comentou, também, sobre o programa de aceleração de startups do SEED - Startups and Entrepreneurship Ecosystem Development, uma Iniciativa do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Após diagnóstico realizado pelo Núcleo de Inovação e Modernização (NIM) junto aos servidores para identificar gargalos que podem comprometer o atendimento ao cidadão, o IMA propôs três desafios aprovados para o desenvolvimento de soluções tecnológicas em startups: atendimento de notificações de doenças nos rebanhos; identificação de animais para o diagnóstico laboratorial e trânsito; e contagem do rebanho nas propriedades rurais, eventos pecuários e veículos transportadores.

Rodolpho Sélos - Ascom/IMA

Foto: Divulgação/IMA

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