A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e sua vinculada Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG) promoveram, na tarde dessa segunda-feira (22/2), a segunda capacitação virtual sobre o programa Garantia-Safra 2020/2021. O treinamento, que contou com a participação de cerca de 100 pessoas, foi voltado para técnicos da empresa e secretarias municipais de agricultura.

Durante a reunião foi apresentada uma síntese da implementação e operacionalização do programa; repassadas orientações sobre o bloqueio de alguns benefícios pelo Tribunal de Contas da União (TCU); esclarecidas as dúvidas sobre o pagamento do benefício referente à safra 2019/2020 e outros questionamentos dos participantes.

O subsecretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável da Seapa, Ricardo Demicheli, destacou a importância do programa Garantia-Safra. “Temos uma grande parcela territorial que sofre com os problemas de estiagem, períodos críticos de seca. Por isso, este é um programa fundamental. Recentemente, a região enfrentou 8 anos de secas consecutivas, algo que não dá para prever. O Garantia-Safra é um porto seguro, uma garantia de renda mínima no caso de um evento climático e, por isso, é extremamente importante que todos os prefeitos participem”, lembrou Demicheli.

Hamon Ferreira de Souza, coordenador do Garantia-Safra em Pai Pedro, município localizado no Norte de Minas Gerais, conta que esta foi sua primeira capacitação no programa. “Esse benefício ajuda muito os agricultores familiares aqui da cidade, e sempre aparecem novas demandas, questionamentos. A capacitação foi muito importante para sanar várias dúvidas. O treinamento virtual é um facilitador para aprendermos mais sobre os critérios do programa, as definições técnicas e tudo isso poderá ser repassado aos agricultores”, ponderou.

O evento foi conduzido por José Carlos Araújo Mercês Júnior, coordenador-geral operacional do Garantia-Safra no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e teve moderação da diretora de Agricultura Familiar da Seapa, Fabrícia Ferraz Mateus Lopes, e da coordenadora estadual do Programa Garantia-Safra da Emater-MG, Eunice Ferreira dos Santos.

Durante a capacitação, foi lembrado que os municípios devem fazer suas solicitações de vistoria e indicação do técnico vistoriador até o próximo dia 1º de março. “Este procedimento indica a possibilidade de haver perdas nas lavouras destas cidades. Caso a solicitação não seja feita dentro do prazo, não é possível obter o benefício para os produtores afetados”, explicou a coordenadora estadual do programa na Emater-MG.

O programa

O Garantia-Safra é uma ação do Governo Federal, que tem a adesão do Governo de Minas, para a concessão de benefício financeiro, no valor anual de R$ 850 divididos em cinco parcelas, aos agricultores familiares que vivem na área de atuação da Sudene, em caso de perda da safra devido à estiagem ou excesso de chuvas. Em Minas Gerais, a região semiárida abrange 168 municípios do Norte do estado, onde os produtores sofrem perdas sistemáticas em função das dificuldades climáticas.

Na prática, União, Estados e Municípios, além do próprio agricultor, pagam uma quota-parte para que, no caso de perda de safra, o trabalhador seja reembolsado e possa ter o risco social reduzido. Após o pagamento do Ano Safra 2019/2020, o Governo de Minas assinou o novo Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra 2020/2021, demonstrando comprometimento com a situação de agricultores que sofrem com as perdas no campo, além de possibilitar a integração com as demais políticas pensadas para o semiárido.

A primeira capacitação virtual do programa aconteceu no dia 5 de novembro de 2020 e contou com a participação de representantes dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRs), técnicos da Emater-MG e agentes municipais que atuam diretamente no cadastramento dos agricultores familiares no Garantia-Safra.

Jornalista responsável: José Vítor Camilo – Ascom/Seapa

Foto: Reprodução/Meet

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