O Dia Mundial da Alimentação é celebrado em vários países como um momento de reflexão sobre temas como o acesso ao alimento, o combate à fome, o consumo de produtos saudáveis, a biodiversidade. Ele é comemorado no dia 16 de outubro por ser a data de criação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em 1945.

A primeira celebração do Dia Mundial da Alimentação foi em 1981, despertando uma série de debates desde então. Neste ano de 2020, a FAO lançou o tema “Cultivar, alimentar, preservar Juntos”. Os números apresentados pela organização mostram que 2 bilhões de pessoas no mundo não têm acesso regular a alimentos nutritivos em quantidade suficiente.

Além disso, a FAO alerta que 135 milhões de pessoas, em 55 países, são afetadas por uma situação de fome aguda. E, embora a África seja a região onde os níveis mais altos de insegurança alimentar total são observados, é na América Latina e no Caribe que eles estão aumentando mais rapidamente.

Agricultura familiar

Neste contexto, as políticas públicas voltadas para a agricultura familiar têm sido consideradas fundamentais para proporcionar a segurança alimentar. Elas garantem que a produção dessas famílias obtenha maior espaço na cadeia comercial e também contribuem para que a população tenha acesso a uma alimentação de qualidade.

De acordo com o Censo Agropecuário 2017 do IBGE, 77% dos estabelecimentos agropecuários do Brasil são da agricultura familiar. Ou seja, 3,9 milhões de estabelecimentos. A atividade familiar também é responsável por 67% do pessoal ocupado no campo. O que corresponde a 10,1 milhões de pessoas no país.

Em Minas Gerais, o Censo mostrou que 73% dos estabelecimentos agropecuários são da agricultura familiar. O setor também é responsável por 59% das pessoas ocupadas com atividades agropecuárias no estado e se destaca na produção de alimentos básicos.

Levantamentos da Emater-MG mostram que a agricultura familiar é responsável pela maior parte da produção estadual de leite (68%), mandioca (91%), folhosas (85%), café (58%), maracujá (84%), tangerina (69%), tomate (66%), mel (81%), ovos e aves caipiras (87%).

A empresa, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), prestou assistência a cerca de 350 mil agricultores familiares no ano passado, foram mais de 1,4 milhão de atendimentos. As ações desenvolvidas pela Emater-MG junto aos agricultores familiares melhoram as condições de vida de quem vive no campo, fortalecem a economia dos municípios e contribuem para a oferta de alimentos de qualidade para a população.

Um exemplo é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), voltado para estudantes das escolas públicas municipais e estaduais. A Lei nº11.947/2009 estabelece que 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a merenda das escolas sejam destinados à compra de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar.

Em Minas Gerais, a Emater-MG é uma das principais instituições responsáveis pela execução do programa. A empresa presta assistência técnica, mobiliza os produtores para a venda de produtos para as escolas, elabora os projetos e oferece capacitação em boas práticas de produção.

Em 2019, a Emater-MG atendeu 17,1 mil agricultores familiares para venda de produtos agropecuários dentro do Pnae. Somente as escolas públicas estaduais investiram R$ 73,9 milhões na aquisição de itens de agricultura familiar para a merenda escolar, representando 17,2 toneladas de alimentos.

“O Pnae é um programa importante, tanto para a segurança alimentar e nutricional dos estudantes, quanto para sobrevivência e valorização da agricultura familiar. Ele fortalece a cultura local, respeitando e incentivando os hábitos alimentares regionais. Além disso, o Pnae gera oportunidades de inclusão social, produtiva e econômica da agricultura familiar”, explica a coordenadora técnica da Emater-MG em Pouso Alegre, Aline Oliveira Guidis.

Pandemia

A pandemia da Covid-19 provocou o fechamento das escolas e prejudicou a alimentação de muitas crianças e adolescentes, além da comercialização dos agricultores familiares. Por isso, a Emater-MG iniciou um trabalho junto com as prefeituras para retomar a compra dos alimentos por meio do Pnae e fazer a distribuição direta desses produtos aos pais ou responsáveis dos alunos carentes da educação básica. A medida foi possível graças publicação da Lei 13.987/2020.

“A lei publicada pelo governo federal autorizou, em caráter excepcional, a continuidade da execução do programa mesmo com as escolas fechadas. Isso está assegurando o acesso a alimentação por parte dos alunos matriculados nas escolas públicas, além da manutenção da renda dos agricultores familiares que comercializam seus produtos”, informa o coordenador técnico estadual da Emater-MG, Raul Machado.

No município de Extrema, no Sul de Minas, as compras de produtos da agricultura familiar para a distribuição às famílias de alunos matriculados nas escolas municipais durante a pandemia começaram em maio, num trabalho conjunto entre a prefeitura, agricultores e Emater-MG.

São 25 produtores que entregam seus produtos beneficiando 800 famílias carentes. O técnico da Emater-MG no município, Hélio João de Farias Neto, conta que já há um novo processo de aquisição de alimentos sendo finalizado, para não deixar o programa parar.

As entregas dos kits para as famílias carentes são feitas nos 10 primeiros dias de cada mês. “O pessoal da área de Educação nos solicita previamente um levantamento dos produtos disponíveis no campo e verificamos com os produtores. Então, no período das entregas, os pedidos são diários. Toda tarde entramos em contato com os produtores envolvidos para que eles façam a entrega no dia seguinte”, explica o técnico. Os kits são montados em uma central de distribuição e depois disponibilizados para as famílias.

Em Almenara, no Vale do Jequitinhonha, são 13 produtores comercializando via Pnae e 550 famílias de alunos das escolas municipais beneficiadas. Os kits são entregues semanalmente, nos locais onde os alunos estão matriculados. “Tem muita coisa da agricultura familiar. É uma cesta bem variada. Tem bastante frutas, olerícolas, folhosas”, conta o técnico da Emater-MG do município, Mílvio Laranjeira.

O agricultor Salvador Pereira comercializa sua produção por meio do Pnae, entregando mandioca, maracujá e banana. Para ele, o programa é fundamental para manutenção da renda e garante uma vida melhor para os quatro filhos. “Graças a este programa do Pnae, a gente planta, colhe e sabe onde entrega. Todo final de mês a gente sabe que vai ter o dinheiro e dar um alimento melhor as crianças da gente”, diz.

Marilene Silva tem uma filha matriculada numa escola pública municipal de Almenara. Para ela, a entrega dos kits tem feito a diferença. “É um alimento que chegou numa boa hora, por causa desta pandemia. É muito importante para nossa família”.

Agricultura familiar em números - MG

17,1 mil agricultores atendidos em 2019 pela Emater para venda no Pnae
73% dos estabelecimentos agropecuários de Minas Gerais
68% do leite
91% da mandioca
85% das folhosas
58% do café
84% do maracujá
69% da tangerina
66% do tomate
81% do mel
87% das aves e ovos caipiras

Jornalista responsável: Marcelo Varella - Ascom/Emater-MG

Foto: Divulgação/Emater-MG