Com a inserção da região Central do estado na Onda Verde do Minas Consciente, medida que passa a valer a partir deste sábado (17/10), a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais vai iniciar a retomada gradual do trabalho presencial de seus servidores, de maneira gradual e respeitando todas as medidas de segurança para a prevenção de contágio pelo novo coronavírus.

O retorno irá contemplar, prioritariamente, os serviços que tiveram sua prestação impactada negativamente durante o regime especial de teletrabalho. Além disso, o percentual máximo de servidores que poderão retomar as atividades na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves é de 20% da capacidade física dos espaços destinados a escritórios e a jornada será ajustada de forma a evitar concentração de pessoas nos espaços comuns e nos horários de pico.

Cuidados

A distribuição dos servidores seguirá o layout estabelecido pela Coordenadoria Especial da Cidade Administrativa (Cecad) e pelo Centro de Operações Emergenciais (COES Minas Covid-19), que prevê que devem sempre permanecer vazias as estações de trabalho ao lado e à frente das ocupadas.

O uso de máscaras de proteção é obrigatório em todos os espaços durante o período de permanência na Cidade Administrativa e os servidores deverão manter distância de segurança de 2 metros de outras pessoas, além de respeitar a indicação de capacidade máxima de todos os locais de uso comum, como banheiros, copas, refeitórios e restaurantes. Todos os outros cuidados referentes à higienização das mãos; limpeza e desinfecção de objetos e superfícies tocados com frequência, a exemplo do telefone; e o não compartilhamento de objetos pessoais também continuam valendo.

Prioridade para manutenção do teletrabalho

Terá prioridade para a manutenção da realização de regime especial de teletrabalho, na retomada dos serviços presenciais, o servidor que possuir idade igual ou superior a 60 anos; for portador de condições clínicas de risco para desenvolvimento de complicações pela Covid-19; for gestante ou lactante; possuir filho ou dependente legal em idade escolar, até que sejam retomadas as aulas presenciais nas escolas públicas e privadas; ou residir com pessoa portadora de condições clínicas de risco para desenvolvimento de complicações pelo novo coronavírus.

A retomada ocorrerá no prazo de até dez dias, a contar da próxima segunda-feira (19/10). Os servidores convocados para o trabalho presencial serão comunicados pelos gestores de suas áreas e pela Diretoria de Recursos Humanos, que também ficarão responsáveis pelo esclarecimento de dúvidas. Vale ressaltar que em razão da inviabilidade do trabalho remoto para algumas atividades desenvolvidas pela Secretaria de Agricultura, um grupo de servidores permaneceu em regime de trabalho presencial desde o início da pandemia, respeitando a adoção de todos os cuidados necessários.

As determinações seguem a Orientação de Serviço Seplag/Sugesp nº 05/2020, de 17 de setembro de 2020; Resolução Seapa nº 34, de 15 de setembro de 2020; e o Memorando-Circular nº 12/2020/Seapa/SPGF.

Jornalista responsável: Mônica Salomão

Foto: Gil Leonardi - Imprensa MG