Com o objetivo de sensibilizar os elos da cadeia produtiva da cachaça em relação à qualidade dessa singular bebida, patrimônio cultural dos mineiros, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), promoveu a campanha “O legal merece um brinde”, um estímulo ao registro e regularização da cachaça. A iniciativa foi da Gerência de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (GIV) e do Núcleo de Educação Sanitária (NES).

A produção e comercialização da cachaça crescem a cada ano, assim como aumenta a atenção de produtores, comerciantes e empresários à legislação e às políticas públicas desenvolvidas para o segmento. A regularização é o primeiro passo para conquistar o mercado e expandir as vendas, ao passo que a informalidade prejudica as empresas legalizadas e a qualidade da cachaça que circula no mercado.

Registrados e regularizados há décadas, dois importantes produtores mineiros reforçam a importância dos aspectos legais tanto para o próprio negócio como para o setor.

Daniel Duarte, da cachaça orgânica Flor das Gerais, argumenta que a produção da bebida já é bem minuciosa e complexa, o que não justifica a falta de regularização para comercializar o produto na legalidade e expandir as vendas a outros mercados. “O mercado ilegal acaba difundindo algumas ideias e conceitos próprios de que a bebida é inferior a outros destilados, o que não é verdade. E, muitas vezes, as bebidas irregulares, de fato, nem são cachaça, o que acaba confundido o consumidor e, ainda, prejudica a valorização do produto em nosso setor”, alerta.

Duarte afirma que a regularização é o primeiro passo para conquistar outros sonhos. “As fiscalizações sempre resultaram em algumas solicitações de melhorias no nosso processo e estrutura, o que nos estimulou ao processo de aprimoramento contínuo. E isso nos possibilitou a buscar novos desafios dentro da produção”, apoia.

Thiago Medrado, da cachaça Salinas, afirma que a regularização ajuda a criar valor ao produto. Segundo ele, o setor unido e moralizado, dentro das normas e padrões, faz com que Minas seja vista cada vez mais como uma referência em cachaça.

“Com a regularização, o produtor consegue procurar parceiros e ter um preço mais justo em sua comercialização. Vale lembrar que regularizar não quer dizer que o produtor tenha que possuir uma marca. Regularizado, ele conseguirá atingir compradores e envasadores que poderão pagar mais e não ficarão reféns de uma possível fiscalização”, orienta.

Boas práticas

Desde 2018, o IMA é primeiro órgão de defesa agropecuária estadual do país a trabalhar com inspeção e fiscalização da produção, comercialização, padronização e envase de cachaça, após credenciamento junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Diante do cenário de predominância da informalidade, a autarquia intensificou as fiscalizações no estado realizando 475 vistorias em todos os tipos de estabelecimentos relacionados com a cachaça, da produção até as vendas. Mais de 3,5 milhões de litros de cachaça/aguardente foram monitorados e cerca de mil ações realizadas junto aos públicos interessados.

O gerente de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, o engenheiro agrônomo Lucas Guimarães, lembra que o registro e regularização são obrigações legais dos produtores. “O que traz o respeito aos aspectos de qualidade e identidade do produto. O objetivo do IMA é trabalhar em prol da manutenção da cachaça como produto de destaque do estado, já que a bebida é um símbolo dos mineiros. Fomentar regularidade e qualidade é o norte”, sinaliza Guimarães, pontuando ainda porque é imprescindível a regularização da iguaria, assim como é importante o consumidor ter conhecimento sobre a adoção das boas práticas de fabricação, manipulação, controle, monitoramento e armazenagem. “A bebida pode prejudicar a saúde se for consumida fora do padrão”, completa.

Diversos consumidores, apreciadores e produtores têm contatado o IMA para se informar sobre a regularização da cachaça, pois sabem que a bebida produzida e comercializada sob os termos legais evitará multas e interdições dos estabelecimentos e alambiques. Após o registro no Mapa, para montar e manter um estabelecimento produtor é necessário seguir orientações. Os locais devem dispor de alguns requisitos, segundo suas atividades e linhas de produção desenvolvidas. Uma cartilha do IMA, que traz quais são exigências legais, pode ser acessada clicando AQUI.

Liderança

Segundo dados do Mapa, existem no Brasil 894 estabelecimentos produtores de cachaça registrados. Minas Gerais ocupa a primeira posição, com 375. As cidades mineiras de Salinas, Córrego Fundo e Januária são os municípios que possuem mais estabelecimentos com registro. O estado é o maior produtor de cachaça em alambique do país, com 200 milhões de litros por ano, respondendo pela metade da produção nacional.

Divulgação

A campanha "O legal merece um brinde" envolve iniciativas de divulgação, em redes sociais e no site do IMA, que reforçam a importância do tema e promovem, entre outras, medidas higiênico-sanitárias frente ao fomento contínuo da regularização da produção e vendas da iguaria. 

Médica veterinária do NES, Ana Cristina Paiva entende que este projeto será um marco nas ações de Educação Sanitária e Comunicação no IMA. “Tivemos a colaboração intensa dos colegas da GIV, incluindo os que trabalham na ponta, no interior. Desenvolvemos ações para a pandemia, mas que utilizaremos também depois que ela passar. Acredito que teremos ótimos resultados e poderemos usar as ações para projetos de outras gerências”, planeja.

Rodolpho Sélos - Ascom/IMA

Foto: Divulgação/IMA