Com as escolas fechadas, devido à pandemia do novo coronavírus, muitos produtores foram impedidos de manter as entregas contratadas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Diante deste cenário, vários municípios, com auxílio da Emater-MG, decidiram retomar a compra dos alimentos da agricultura familiar por meio do programa e fazer a distribuição direta desses produtos aos pais ou responsáveis dos alunos da educação básica.

A iniciativa dos municípios tem base na Lei 13.987/2020, que autoriza a distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Pnae para os estudantes beneficiários, e segue as orientações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sobre as compras da agricultura familiar durante o isolamento social.

Em Extrema, no Sul de Minas Gerais, 25 produtores voltaram a entregar os produtos e 800 famílias de estudantes estão sendo beneficiadas. Isso foi possível por meio de um esforço conjunto entre prefeitura, agricultores e Emater-MG, empresa vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). “Os pedidos são feitos diretamente para os produtores, com entregas diárias. Isso tem ajudado na retomada econômica desses produtores”, diz o extensionista da Emater-MG Hélio João de Farias Neto.

Na região Central, a prefeitura de Barroso, em parceria com a Emater-MG e agricultores familiares, entregou kits de merenda escolar para 205 famílias. Além de produtos de supermercados, os kits também continham alimentos adquiridos pelo Pnae. A prefeitura informou que irá continuar comprando da agricultura familiar neste período de pandemia. “Nós fizemos um cadastro das famílias que mais precisavam. Além disso, o nosso nutricionista trabalhou para que pudéssemos montar esse kit com itens da agricultura familiar”, explica o prefeito Reinaldo Fonseca.

A ação foi organizada por WhatsApp. As verduras, frutas, feijão e bebidas lácteas foram embalados pelos produtores em sacos plásticos para diminuir a manipulação dos alimentos e ajudar na prevenção à Covid-19. “Com o surgimento dessa pandemia, nós tivemos que reinventar o nosso trabalho. Nós já tínhamos um grupo de WhatsApp e, com a pandemia, nós intensificamos o uso desse grupo”, conta a técnica da Emater-MG Thatiana Garcia.

Oito famílias de agricultores do município de Barroso foram beneficiadas com a retomada do Pnae. “Nós achamos que iríamos perder tudo que estava aqui. A prefeitura resolveu pegar um pouco de alimentos para doar para as pessoas mais carentes e isso ajudou a gente um pouco”, relata o produtor Wesley Pires.

A família da Cíntia Camargos Oliveira da Silva foi um das que receberam o kit merenda. “Eu tenho certeza que, assim como eu, várias outras famílias estão muito felizes. Estão de parabéns pela iniciativa”.

Pnae em outras regiões

O município de Rodeiro, na Zona da Mata, também voltou a comprar produtos do Pnae. As entregas acontecem semanalmente. Por semana, são montados cerca de 50 kits e as compras são feitas de quatro produtores. “Desde de abril que os produtores estão entregando. O pessoal da escola monta os kits e entrega para as famílias dos alunos. Tudo com a supervisão de uma nutricionista”, conta o técnico da Emater-MG Cristiano Gomide.

Em Dona Euzébia, na mesma região, são 90 famílias recebendo os kits e dois produtores comercializando pelo programa. As cestas doadas contêm alimentos como banana, batata-doce, alface, cenoura e feijão.

Já no Vale do Jequitinhonha, a retomada do Pnae aconteceu em Almenara e Rubim. No primeiro município, são quatro produtores fazendo entregas e 82 famílias beneficiadas com a distribuição dos kits merenda. Em Rubim, são dois produtores comercializando pelo programa e 50 famílias beneficiadas. Nos dois municípios, as entregas dos produtores seguem um sistema de rodízio para evitar aglomerações e os alimentos chegam na quantidade certa para reduzir a manipulação dos mesmos.

“Nós estamos oferecendo para os alunos, principalmente, os gêneros alimentícios da agricultura familiar que seriam destinados à merenda escolar. Cada semana estamos adquirindo os alimentos e entregando para as famílias mais carentes do município. Neste momento, nós não poderíamos desamparar os agricultores.”, diz a Secretária Municipal de Educação de Rubim, Marluce Ramos de Aguilar.

Destaque em teleconferência da FAO

A decisão do município de Coimbra, na Zona da Mata, de voltar a comprar alimentos da agricultura familiar do município de Coimbra chegou a ser destaque de uma teleconferência realizada pela FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura).

O encontro contou com a participação de 80 representantes de países da América Latina. O município compartilhou a experiência com o Pnae neste período de pandemia do novo coronavírus, que tem beneficiado agricultores e famílias de estudantes.

“O convite foi motivo de grande alegria e honra para todos nós, por termos sido escolhidos entre tantos municípios brasileiros, para representar nosso país diante de nossos colegas latino-americanos”, ressaltou a Secretária Municipal de Educação, Magaly Aparecida Soares Ladeira.

Em Coimbra, oito agricultores voltaram a vender seus produtos por meio do programa e os alimentos são distribuídos a mais de 200 famílias. A ação é uma parceria entre a prefeitura e a Emater-MG.

Informações sobre o Pnae

O Pnae estabelece que, no mínimo, 30% dos recursos repassados aos estados e municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar devem ser utilizados na compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar. A Emater-MG, órgão vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) - presta assistência técnica aos agricultores, elabora projetos e divulga as oportunidades oferecidas pelo programa.

Os ministérios da Educação e Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançaram uma cartilha como o objetivo de orientar instituições e agricultores sobre a execução do Pnae durante a pandemia do novo coronavírus. Confira aqui.

Sebastião Avelar - Ascom/Emater-MG

Foto: Divulgação/Emater-MG