Uma boa notícia para agricultores familiares do município de Coimbra, na Zona da Mata mineira. Desde o dia 27 de abril, a prefeitura retomou as compras de alimentos da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que foram suspensas devido ao novo coronavírus. Os produtos adquiridos são doados para famílias de alunos em situação de vulnerabilidade social, que ainda continuam em casa por causa da paralisação das aulas. A ação conta com a parceria da Emater-MG, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa).

O PNAE estabelece que no mínimo 30% dos recursos repassados aos estados e municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar devem ser utilizados na compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar. A Emater-MG presta assistência técnica aos agricultores, elabora projetos e divulga as oportunidades oferecidas pelo programa.

Cerca de 80% das quitandas produzidas pela Elaine de Barros são comercializadas para a merenda escolar em Coimbra. A venda de bolos e rosquinhas de nata é uma das atividades da Elaine, que também atua na cafeicultura e pecuária de leite. Com a paralisação das aulas e suspensão das compras de alimentos da agricultura familiar, o prejuízo era certo. O alívio para a produtora veio com a decisão do município de voltar a adquirir produtos por meio do PNAE. “Graças a esse programa eu consigo manter as despesas da minha casa e a sustentar a minha família”, conta.

O Luiz Cláudio Pereira também vende alimentos para o mercado institucional, mas com um diferencial: a produção dele é orgânica e certificada pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA). Há três anos, ele participa do PNAE. “As aulas estão paradas e a gente não conseguiria vender, mas a Secretaria de Educação, com o apoio da Emater-MG, conseguiu fazer a compra. Isso vai ser bom para quem tá recebendo e a gente tá precisando de vender os nossos produtos”, diz.

O produtor ressalta o fato de estar contribuindo para uma alimentação saudável dos alunos. “É bem difícil cultivar o seu produto como orgânico. Mas é muito gratificante quando a gente sabe que aquele produto vai fazer bem. Isso é mais especial, quando entregamos para as escolas; quando a gente chega e vê as crianças brincando e sabe que elas vão consumir o nosso produto”, relata.

Planejamento

Com a retomada das compras pelo município, seis produtores (de um total de 12 que comercializam no município) voltaram a vender seus produtos pelo PNAE. O planejamento e organização da logística envolveu agricultores, Emater-MG, Secretaria Municipal de Educação, Departamento de Assistência Social e o Conselho de Alimentação Escolar.

A Emater-MG e a Secretaria Municipal de Educação orientaram os agricultores familiares sobre como ocorreriam entregas dos produtos de um Kit Merenda. Foram levados em consideração horário e local (para evitar aglomerações), quantidade e apresentação de alimentos (embalagens). “A gente fez um levantamento dos produtores que poderiam entregar de acordo com a periodicidade dos produtos. Esse projeto só foi possível com a parceria da Emater, porque eles têm um conhecimento melhor da zona rural. O nosso kit tem arroz, beterraba, rosquinha caseira, fubá, macarrão”, diz a nutricionista da Secretaria Municipal de Educação, Mirella Martins de Oliveira. Os alimentos são entregues pela prefeitura na residência das famílias. Neste primeiro momento, a verba utilizada para compor os Kits Merenda são do FNDE. Para a continuar as entregas, a prefeitura complementará com recursos próprios.

A inclusão no Kit Merenda de hortaliças, frutas e legumes foi sugestão da equipe da Emater-MG. “Criou-se uma estratégia de entrega destes alimentos. Foi feito o contato por telefone com os agricultores destes setores, explicando qual seria a proposta e se havia viabilidade. A aceitação foi imediata e estes alimentos foram entregues no dia da distribuição das cestas e não antes, como os demais alimentos”, conta a técnica da Emater-MG, Cláudia Saraiva.

“Estes foram colocados em embalagens separadas na forma de um segundo kit, que continham cinco tipos de folhosos. E as frutas e legumes de maior sensibilidade seguiram a mesma estratégia de entrega em embalagens separadas de um quilo”, explica o extensionista da Emater-MG, Fabrício de Sales Alves Pinto.

Decisão

A retomada na compra de alimentos do Pnae pelo município aconteceu com base na Lei 13.987/2020, que autoriza a distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE para os estudantes beneficiários, e segue as orientações do FNDE sobre as compras da agricultura familiar durante o isolamento social.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, o número de famílias beneficiadas chega a 200. Para receber o Kit Merenda, foram selecionadas famílias cadastradas no programa federal Bolsa Família e que os filhos estejam matriculados na Escola Municipal Padre Jaime Antunes de Souza e na Creche Municipal Cantinho Feliz. “Ainda tem nesse decreto a questão da agricultura familiar, que tem que estar presente neste Kit Merenda por causa do valor nutricional. E também para a geração de renda desse produtor. Porque ele tem que escoar esse produto”, diz a secretária de Educação de Coimbra, Magaly Aparecida Soares Ladeira.

A secretária ressalta que a ação segue todas as recomendações FNDE sobre os cuidados de prevenção à Covid-19 desde o recebimento dos alimentos, montagem das cestas e distribuição para as famílias.

Sebastião Avelar - Ascom/Emater-MG

Foto: Divulgação/Emater-MG